{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562633","orgao":"P. M. DE GUARIBAS","idOrgaoOuUg":1405,"esfera":"municipal","municipio":"Guaribas","codIbgeMun":"2204550","dataCriacao":"2023-08-01T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-01T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T10:17Z","numProcessoTce":"CW-015995/23","numContrato":"134/2023","numProcessoAdm":"0000001520/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS–PI","valorContratado":53892.30,"valorContratadoAtualizado":92386.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824176","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004635/23","descricao":"PREGÃO Nº 013/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824176","ug":"P. M. DE GUARIBAS","idug":1405}],"nomeContratada":"J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS","docContratada":"12709931000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"\tManut. da Sec. Munic.de Administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Outros Recursos não Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-01T09:56Z","dataPublicacao":"2023-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562633/arquivos/779030","nome":"CONTRATO 134-2023 J A DIAS - - PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-01T09:56Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo Pick – up - com capacidade para 05 passageiros cabine dupla, 02a 04 portas, motor mínimo 1.4,8V, flex, com ar condicionado, direção hidráulica, Rodas de aço aro 14\", suspensão elevada adequada para estradas de terra. Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN. Com motorista – mensal. Km livre. Combustível, pneus e manutenção por conta da contratada.  ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"26254.9000"},{"descricao":"Veículo tipo Passeio, com capacidade para 05 passageiros, 04 portas, motor 1.6,8V, flex, com ar condicionado, direção hidráulica, Rodas de aço aro 15\", suspensão elevada adequada para estradas de terra. Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN. Com motorista – mensal. Km livre. Combustível, pneus e manutenção por conta da contratada.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"27637.4000"}],"gestores":[{"nome":"OSELIA CORREIA DA SILVA","cpf":"***.895.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PATRICIA ALVES TOLENTINO","cpf":"***.944.553-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":38494.50,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, O VALOR MESAL DO CONTRATATO PERMANECE SEM ALTERAR, PORÉM, O VALOR GLOBAL ALMENTA, DEVIDO O ALMENTO NAS QUANTIDADES DE PARCELAS.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-02-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL","inicioVigencia":"2025-03-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}