{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562627","orgao":"P. M. DE GUARIBAS","idOrgaoOuUg":1405,"esfera":"municipal","municipio":"Guaribas","codIbgeMun":"2204550","dataCriacao":"2023-08-01T09:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-01T09:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-05T10:09Z","numProcessoTce":"CW-015989/23","numContrato":"133/2023","numProcessoAdm":"0000001520/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS–PI","valorContratado":69092.80,"valorContratadoAtualizado":118444.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824176","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004635/23","descricao":"PREGÃO Nº 013/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824176","ug":"P. M. DE GUARIBAS","idug":1405}],"nomeContratada":"J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS","docContratada":"12709931000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"\tManut. da Sec. Munic.de Administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Outros Recursos não Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-01T09:43Z","dataPublicacao":"2023-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562627/arquivos/779001","nome":"CONTRATO Nº 133-2023 - J A DIAS - PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-01T09:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo Pick – up - cabine dupla, tração mínima 4x2, motor diesel, potência mínima 92cv, 04 portas, direção hidráulica, ar condicionado, capacidade para 05 (cinco) passageiros, bom estado de conservação, equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN. Com motorista – mensal. Km livre. Combustível, pneus e manutenção por conta da contratada.    ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"69092.8000"}],"gestores":[{"nome":"DOMINGOS PEREIRA DIAS","cpf":"***.175.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO ANDRADE SILVA ","cpf":"***.410.228-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":49352.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, O VALOR MESAL DO CONTRATATO PERMANECE SEM ALTERAR, PORÉM, O VALOR GLOBAL ALMENTA DEVIDO O ALMENTO NAS QUANTIDADES DE PARCELAS.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-02-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL","inicioVigencia":"2025-03-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}