{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562531","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-31T10:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-31T12:27Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T12:27Z","numProcessoTce":"CW-015893/23","numContrato":"51/2023","numProcessoAdm":"00049.004555/2023-29","numProcedimento":"10/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO fornecimento de CESTAS BÁSICAS.","valorContratado":1478900.00,"valorContratadoAtualizado":1478900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"POTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"10721795000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1204","descricao":"12002.08244 0001 2.047-Benefício Eventuais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4004.6712","descricao":"12001 . 08244 0046 7 . 125-Ações e Serviços de Assistência Social com Recursos de Emenda Parlamentares Individuais - SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.129","descricao":"12001 . 08244 0001 2 . 988 Executar o Projeto Teresina Cuida de Você Segurança Alimentar e Nutricional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1298","descricao":"12001 . 08244 0001 2 . 980 -Garantir a oferta de Benefícios Eventuais modalidade auxílios para atender a situação de calamidade pública - Programa Cidade Solidária"},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência de recurso dos Estadual de Assistência social"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não vinculado de impostos-Assistência Social "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T11:05Z","dataPublicacao":"2023-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3.565"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562531/arquivos/778311","nome":"CONTRATO 51 - DISPENSA DE LICITAÇÃO- CESTAS BÁSICAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T11:05Z"}],"itens":[{"descricao":"cestas básicas","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"147.8900"}],"gestores":[{"nome":"Ana Cristina Fernandes da Silva","cpf":"***.712.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}