{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562523","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2023-07-31T10:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-31T10:34Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T10:35Z","numProcessoTce":"CW-015885/23","numContrato":"052/2023","numProcessoAdm":"005/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde - Ambulatório Neri de Moura Fé, município de Simplício Mendes, estado do Piauí.","valorContratado":15000.80,"valorContratadoAtualizado":15000.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750552","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000215/23","descricao":"PREGÃO Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750552","ug":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idug":1524}],"nomeContratada":"SANTA ANA SAÚDE LTDA.","docContratada":"26111219000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":"BLOCO INVESTIMENTO"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"CO-FINANCIAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0009.2047.","descricao":"MANUTENÇÃO DO AMBULATORIO NERI DE MOURA FÉ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.1047.","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS DE SAUDE E UNIDADES BASICAS DE SAUDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T10:34Z","dataPublicacao":"2023-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562523/arquivos/778235","nome":"CCF28072023-SANTA ANA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T10:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562523/arquivos/778236","nome":"CCF28072023-SANATAN ANA PUBL.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T10:34Z"}],"itens":[{"descricao":"MESA GINECOLÓGICA - ESTRUTURA: SEM ARMÁRIO; MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO-FERRO PINTADO. - BR-PA087 180X55X85 -","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1149.0000"},{"descricao":"CADEIRA - MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO OU FERRO PINTADO; BRAÇOS: NÃO POSSUI; REGULAGEM DE ALTURA: NÃO POSSUI; RODÍZIOS: NÃO POSSUI; ASSENTO E ENCOSTO: ESTOFADO.","quantidade":"13.00","valorUnitario":"214.0000"},{"descricao":"CADEIRA DE RODAS ADULTO - MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO OU FERRO PINTADO; APOIO PARA BRAÇOS: ESCAMOTEÁVEL; APOIO PARA PÉS: REMOVIVEL; ELEVAÇÃO DE PERNAS: COM ELEVAÇÃO. - Jeri – CD 37","quantidade":"2.00","valorUnitario":"900.9000"},{"descricao":"DETECTOR FETAL - TIPO: PORTÁTIL; TECNOLOGIA: DIGITAL; DISPLAY: POSSUI; TAMANHO MONITOR: ATÉ 5 POL; ALIMENTAÇÃO: PILHAS AA","quantidade":"2.00","valorUnitario":"449.0000"},{"descricao":"- ESTANTE - MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO/ FERRO PINTADO CAPACIDADE DAS PRATELEIRAS: DE 101 A 200 KG; REFORÇO: POSSUI; - EST.ACO 06 PRAT C/R 1","quantidade":"5.00","valorUnitario":"438.0000"},{"descricao":"MESA DE EXAMES – ESTRUTURA: COM ARMÁRIO; MATERIAL DE CONFECÇÃO: MADEIRA-MDF; - Divã luxo MDF","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3090.0000"}],"gestores":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}