{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562522","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2023-07-31T10:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-31T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T10:37Z","numProcessoTce":"CW-015884/23","numContrato":"047/2023","numProcessoAdm":"033/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia especializada para a adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Antônio Almeida/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.","valorContratado":295498.53,"valorContratadoAtualizado":295498.53,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835072","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005570/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835072","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"J GLACIO GUIMARAES LIMA - ME","docContratada":"26821049000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Convênio n° 925445/2021 e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Convênio n° 925445/2021 e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Convênio n° 925445/2021 e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T10:36Z","dataPublicacao":"2023-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562522/arquivos/778238","nome":"Contrato (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T10:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}