{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562502","orgao":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1321,"esfera":"municipal","municipio":"Alvorada do Gurguéia","codIbgeMun":"2200459","dataCriacao":"2023-07-31T09:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-31T09:24Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T09:24Z","numProcessoTce":"CW-015864/23","numContrato":"2303202306/2023","numProcessoAdm":"029/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORTOPEDICOS, DESTINADOS AO  ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA, CONTRATAÇÃO PARA 12 MESES","valorContratado":36797.79,"valorContratadoAtualizado":36797.79,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=772067","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001866/23","descricao":"PREGÃO Nº 013/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=772067","ug":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idug":1321}],"nomeContratada":"PINHEIRO & GUIMARÃES LTDA","docContratada":"07087222000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0018.2012.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, Unidade \nGestora: 020700 – Secretaria Municipal de Saúde; 020701 – Fundo Municipal de Saúde. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza \nda Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ. Programa de \nTrabalho: 10.301.0018.2012.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T09:20Z","dataPublicacao":"2023-03-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato n° 2303202306/2023 publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, em seu: ANO III - EDIÇÃO 446 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2023, pág 07"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562502/arquivos/778009","nome":"contrato_23032023062023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T09:20Z"}],"itens":[{"descricao":"CONSULTA DE ORTOPEDIA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"89.8797"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – BOTA DE GESSO COM SALTO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"84.5926"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – BOTA DE GESSO SEM SALTO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"79.3056"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – GESSO AXILA PALMAR","quantidade":"30.00","valorUnitario":"58.1574"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – LUVA DE GESSO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"58.1574"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – TALA BOTA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"42.2963"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – TALA AXILA PALMAR","quantidade":"50.00","valorUnitario":"42.2963"}],"gestores":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}