{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562485","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-07-30T12:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-30T12:29Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-30T12:29Z","numProcessoTce":"CW-015847/23","numContrato":"058/2023","numProcessoAdm":"063/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para roço manual às margens das estradas vicinais e capina nas ruas, calçadas e terrenos de propriedade do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":309797.02,"valorContratadoAtualizado":309797.02,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792837","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003017/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792837","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, nome de fantasia: ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES-ME","docContratada":"27055729000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa de engenharia civil para roço manual às margens das estradas vicinais e capina nas ruas, calçadas e terrenos de propriedade do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-30T12:29Z","dataPublicacao":"2023-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-30T12:29Z","dataPublicacao":"2023-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562485/arquivos/777880","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-30T12:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562485/arquivos/777881","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-07-30T12:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}