{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562432","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-28T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-28T13:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-28T13:09Z","numProcessoTce":"CW-015794/23","numContrato":"68/2023","numProcessoAdm":"00045012176/2022","numProcedimento":"68/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DE TESTE RÁPIDO MOLECULAR, UTILIZADO PARA CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO DA MARCA GENEXPERT PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR EXAMES DR. RAUL BACELLAR ATRAVÉS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE TERESINA-PI.","valorContratado":22992.48,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS","docContratada":"18628083000204","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2939.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4006.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-28T13:09Z","dataPublicacao":"2023-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.566"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562432/arquivos/777434","nome":"CONTRATO Nº 068-2023 - CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-28T13:09Z"}],"itens":[{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA/ PREVENTIVA E VERIFICAÇÃO (CALIBRAÇÃO) POR CHECAGEM XPERTCHECK DO EQUIPAMENTO DA MARCA GENEXPERT","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1916.0400"}],"gestores":[{"nome":"PAULO HENRIQUE DE ARAUJO VIANA ","cpf":"***.344.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cristiane Carla da Costa e Silva Lima ","cpf":"***.586.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-10-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ONDE SE LÊ:\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 25, I, DA LEI 8.666/93\nLEAI SE:\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}