{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562370","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-28T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-18T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-18T09:40Z","numProcessoTce":"CW-015732/23","numContrato":"16/2023","numProcessoAdm":"00041.002078/2023","numProcedimento":"09/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços técnicos especializados\nde organização e aplicação das provas do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro\npermanente de servidores, conforme descritos na Proposta Técnica no 16A/2023.","valorContratado":939125.00,"valorContratadoAtualizado":1556931.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS","docContratada":"60555513000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração RPPS Taxa de Administração."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros, pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-28T10:13Z","dataPublicacao":"2023-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação da dispensa e do extrato do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562370/arquivos/776975","nome":"CONTRATO_FCC_ASSINADO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-28T10:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"flavio luis martins rodrigues","cpf":"***.566.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-08-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"indicação da dotação orçamentária","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":617806.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objeto, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato originário, em caráter excepcional e por mera liberalidade da CONTRATADA, consignar a concessão de desconto no valor de R$ 321.319,00 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e dezenove reais) sobre o valor total do contrato de R$ 939.125,00 (novecentos e trinta e nove mil, cento e vinte e cinco reais) firmado entre as partes, em 12.07.2023, em razão do quantitativo de 3.905 candidatos efetivamente inscritos após o encerramento das inscrições para o presente certame, originalmente previsto em 10.000 candidatos. Por consequência, altera-se a Cláusula Sétima.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}