{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562329","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2023-07-27T18:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-27T18:10Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-17T17:52Z","numProcessoTce":"CW-015691/23","numContrato":"078/2023","numProcessoAdm":"078/2023","numProcedimento":"023/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho que inclua Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições de Trabalho, Atestado de Saúde Ocupacional, quando necessário, levantamento dos riscos ambientais e programas de SST, conforme normas em vigor, bem como a transmissão para o E Social, afim de atender as necessidades do Munícipio de São Félix do Piauí- PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 023/2023.","valorContratado":12000.00,"valorContratadoAtualizado":12000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A.L.B. XAVIER ","docContratada":"16657391000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos do tesouro municipal, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos do tesouro municipal, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos do tesouro municipal, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T18:10Z","dataPublicacao":"2023-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP- AVISO DO EXTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T18:10Z","dataPublicacao":"2023-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saofelixdopiaui.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562329/arquivos/776727","nome":"Contrato administrativo n° 078-2023- Dispensa 023-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T18:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562329/arquivos/776728","nome":"DOP_extrato_de_contrato_administrativo_n_078_2023_dispensa_023_2.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T18:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-06-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de validade do referido contrato até 31 de dezembro de 2024, conforme consta no art. 57, II, da Lei 8666/93, e cláusula décima primeira do contrato.","inicioVigencia":"2024-06-21T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}