{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562297","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-27T12:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-27T12:48Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-22T07:57Z","numProcessoTce":"CW-015659/23","numContrato":"15/2023","numProcessoAdm":"00041.004073/2023","numProcedimento":"07/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet para\nfornecer um link de internet dedicado com velocidade mínima de 200Mb para o\nInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina.","valorContratado":11208.00,"valorContratadoAtualizado":43212.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-07-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÍDIA EIRELI-ME","docContratada":"17493657000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -\nPessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":"administração do fundo de previdência"},{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de\nAdministração-RPPS - Taxa de Administração."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T12:39Z","dataPublicacao":"2023-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ato de dispensa e ratificação, no diário oficial do municipio"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T12:21Z","dataPublicacao":"2026-07-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Prorrogação do contrato."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562297/arquivos/776486","nome":"Contrato_015.2023_assinado_esse_esse_assinado (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562297/arquivos/776498","nome":"dom.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T12:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562297/arquivos/1880997","nome":"DOM-Extrato_15.2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-07-21T12:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Artur Luis da Conceição Silva","cpf":"***.376.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":11208.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência do contrato nº 15/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a\ncontar do dia 20 de julho de 2024 até o dia 20 de julho de 2025, com amparo no art. 57 da Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2024-07-19T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-06-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":11208.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023, QUE \nENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS \nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT E A \nEMPRESA IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA \nLTDA.","inicioVigencia":"2025-07-21T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-07-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":9588.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2023","inicioVigencia":"2026-07-21T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}