{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562283","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-27T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-08T14:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T14:40Z","numProcessoTce":"CW-015645/23","numContrato":"12/2023","numProcessoAdm":"00041.007463/2022","numProcedimento":"01/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de computadores e monitores extras para atender às necessidades dos órgãos e setores do MP-PI bem como atualização tecnológica do parque computacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).","valorContratado":468960.00,"valorContratadoAtualizado":1055160.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T14:40Z","conteudo":"O valor aderido foi referentes a 80 computadores,  com valor individual de R$ 5.862,00 e total de R$ 468.960,00."}],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675847","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007254/22","descricao":"PREGÃO Nº 25/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675847","ug":"FUNDO DE MOD. DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - FMMP/PI (MIN. PÚBLICO)","idug":32}],"nomeContratada":"LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA","docContratada":"07275920000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":" Equipamentos e material permanente\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS -\nTaxa de Administração"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T11:53Z","dataPublicacao":"2023-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação do extrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T11:53Z","dataPublicacao":"2023-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Apostilamento"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562283/arquivos/776351","nome":"MINUTA___LENOVO_assinado_assinado_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T11:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562283/arquivos/776521","nome":"DOM_________23.06.2023 (2) esse.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-07-27T12:57Z"}],"itens":[{"descricao":"Computador All-in-one.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5862.0000"}],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Artur Luis da Conceição Silva","cpf":"***.376.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":468960.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"correção referente a erro material presente na cláusula quarta do contrato, referente a vigência.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-05-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":117240.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Tendo em vista que a lei que rege os contratos públicos prevê o aditivo do quantitativo, e considerando que este aumento no quantitativo, dos computadores All-In-One, acarretará no benefício público, trazendo mais eficiência para este Instituto e por consequência aos beneficiários dos serviços prestados pelo IPMT, Faz-se necessário a realização de acréscimo quantitativo ao contrato. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}