{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/56216","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-11-22T12:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-11-22T12:12Z","dataUltimaAlteracao":"2019-11-22T12:12Z","numProcessoTce":"CW-006125/19","numContrato":"60/2019","numProcessoAdm":"042-1289/2019 ","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Permanentes, tipo Ar Condicionados Split, sem instalação, objetivando equipar as unidades operacionais da SEMCASPI.\r\n\r\n","valorContratado":185525.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-11-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254728","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004531/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 062/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254728","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"EDIMILSON ALVES BARBOSA E CIA LTDA-NATAL COMPUTER","docContratada":"10742806000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"BPSE de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606","descricao":"SPSE de Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.249.0001.2029","descricao":"Implantação/Manutenção dos Conselhos Tutelares\r\n\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2482","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamento e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-22T12:12Z","dataPublicacao":"2019-11-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 2653"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/56216/arquivos/62528","nome":"CONTRATO Nº  60- Edimilson Natal Computer.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-11-22T12:12Z"}],"itens":[{"descricao":"ITEM 5 – COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA): Aparelho Ar Condicionado capacidade de refrigeração 12.000 BTU/H","quantidade":"38.00","valorUnitario":"2175.5000"},{"descricao":"ITEM 7 – COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA): Aparelho Ar Condicionado capacidade de refrigeração 24.000 BTU/H, tecnologia inverter","quantidade":"23.00","valorUnitario":"4472.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}