{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562094","orgao":"CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":252,"esfera":"municipal","municipio":"Campinas do Piauí","codIbgeMun":"2202109","dataCriacao":"2023-07-25T15:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-25T16:02Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-25T16:02Z","numProcessoTce":"CW-015457/23","numContrato":"009/2023","numProcessoAdm":"009/2023","numProcedimento":"003/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa para prestação de serviços na alimentação do sistema e-SOCIAL (IMPLANTAÇÃO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO(PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) para a Câmara Municipal de Campinas do Piauí – PI.","valorContratado":6000.00,"valorContratadoAtualizado":6000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VERTICON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA  LTDA","docContratada":"30924022000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-25T16:02Z","dataPublicacao":"2023-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIARIO PROPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562094/arquivos/774817","nome":"EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-07-25T16:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562094/arquivos/774820","nome":"CONTRATO ASSINADO E-SOCIAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-25T16:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de Empresa para prestação de serviços na alimentação do sistema e-SOCIAL (IMPLANTAÇÃO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO(PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) para a Câmara Municipal de Campinas do Piauí – PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.915.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MANOEL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.915.793-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}