{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561895","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2023-07-24T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-03T09:19Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T09:19Z","numProcessoTce":"CW-015258/23","numContrato":"01.0304/2023","numProcessoAdm":"30/2023","numProcedimento":"008/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços advocatícios referentes ao acompanhamento do processo nº 0061885-73.2016.4.01.3400, o qual tramita na 2º Vara Federal Cível da SJDF, incluindo a realização de despachos com o Magistrado e todos os demais atos que se fizerem necessários à defesa da contratante, com o objetivo de êxito processual.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"serviço técnico especializado (Art. 25, II)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALINE GONÇALVES DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOCACIA","docContratada":"36158648000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"As despesas decorrentes da presente licitação correrão, conforme dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2023, com a fonte de recursos FPM/outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"As despesas decorrentes da presente licitação correrão, conforme dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2023, com a fonte de recursos FPM/outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"As despesas decorrentes da presente licitação correrão, conforme dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2023, com a fonte de recursos FPM/outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-24T11:20Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-24T11:20Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561895/arquivos/773366","nome":"CONTRATO - ALINE GONÇALVES DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOCACIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T09:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561895/arquivos/780738","nome":"CONTRATO INEX 008 ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T09:18Z"}],"itens":[],"representantes":[{"nome":"Aline Gonçalves de Sousa","cpf":"***.978.763-**","funcao":"Sócio administrador"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIEL JOSÉ DE SOUSA","cpf":"***.652.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}