{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561890","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2023-07-24T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-02T11:12Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-02T11:12Z","numProcessoTce":"CW-015253/23","numContrato":"015/2023","numProcessoAdm":"015/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de reabilitação oral Protética Total e Parcial com atendimento Clínico e Técnico Laboratorial para a população de Socorro do Piauí.","valorContratado":137000.00,"valorContratadoAtualizado":137000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793053","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003233/23","descricao":"PREGÃO Nº 004/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793053","ug":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idug":1525}],"nomeContratada":"CLÍNICA ODONTOLÓGICA ARTE EM DENTES","docContratada":"14406320000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.010.1101.0010.10","descricao":"gestão municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"FPM, FMS, FNS, ISS, ICMS, conta movimento e outros recursos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-24T10:49Z","dataPublicacao":"2023-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-24T10:49Z","dataPublicacao":"2023-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNCIPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561890/arquivos/774986","nome":"CONTRATO (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-26T09:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Reembasamento, Acabamento, Polimento e ajustes Oclusais(Procedimento Técnico Laboratorial e Clínico)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"Acrilização, Acabamento, Polimento e entrega(Procedimento Técnico Laboratorial e Clínico) de  Prótese Total e/ou Parcial, Superior ou Inferior","quantidade":"500.00","valorUnitario":"99.0000"},{"descricao":"Confecção de Estrutura em Cera e/ou Metal e Prova com Dentes(Procedimento Técnico Laboratorial e Clínico) de  Prótese Total e/ou Parcial, Superior ou Inferior","quantidade":"500.00","valorUnitario":"59.0000"},{"descricao":"Confecção de Base de Prova e Prova da estrutura de Base(Procedimento Técnico Laboratorial e Clínico) de  Prótese Total e/ou Parcial, Superior ou Inferior","quantidade":"500.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"Confecção de Moldeira Individual e 2º moldagem(Procedimento Técnico Laboratorial e Clínico) de  Prótese Total e/ou Parcial, Superior ou Inferior","quantidade":"500.00","valorUnitario":"29.0000"},{"descricao":"Moldagem(Procedimento Clínico) de Prótese total e/ou parcial,   maxilar ou mandibular,  superior ou inferior","quantidade":"500.00","valorUnitario":"29.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA","cpf":"***.785.861-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEONILDA ARAÚJO IBIAPINO RIBEIRO","cpf":"***.152.148-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}