{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561830","orgao":"P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1374,"esfera":"municipal","municipio":"Colônia do Gurguéia","codIbgeMun":"2202752","dataCriacao":"2023-07-21T16:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-26T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-26T10:21Z","numProcessoTce":"CW-015193/23","numContrato":"0.1307/2023","numProcessoAdm":"PROC. ADM. 029/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.","valorContratado":74400.00,"valorContratadoAtualizado":74400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824336","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004795/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 004/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824336","ug":"P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA","idug":1374}],"nomeContratada":"EDIFICA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA","docContratada":"45734679000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0021.2011.0000","descricao":"04.122.0021.2011.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0022.2065.0000","descricao":"12.361.0022.2065.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2039.0000","descricao":"10.301.0428.2039.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0021.2072.0000","descricao":"26.782.0021.2072.0000- MANUT. DO SETOR DE TRANSPORTES \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0021.2063.0000","descricao":"08.244.0021.2063.0000- MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASS. SOCIAL \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.608.0021.2054.0000","descricao":"20.608.0021.2054.0000- MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-21T16:41Z","dataPublicacao":"2023-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-26T10:22Z","dataPublicacao":"2023-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561830/arquivos/772774","nome":"05. CONTRATO PE 004-2023 - EDIFICA SERVIÇOS E LOCAÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-21T16:42Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO MENSAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, TIPO AUTOMÓVEL PASSEIO, 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUÍDO LUGAR DO MOTORISTA), COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 70 CV, MOTOR 1.0, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COM NO MÁXIMO 05 ANOS DE FABRICAÇÃO A PARTIR DA DATA DO CONTRATO. TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO EXIGIDOS PELO CONTRAN.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6200.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCOS ANTONIO FERREIRA SOUZA","cpf":"***.231.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adelmir Alves de Andrade","cpf":"***.059.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}