{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561734","orgao":"CAMARA DE AVELINO LOPES","idOrgaoOuUg":226,"esfera":"municipal","municipio":"Avelino Lopes","codIbgeMun":"2201101","dataCriacao":"2023-07-20T16:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-20T16:57Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T16:57Z","numProcessoTce":"CW-015097/23","numContrato":"0206202301/2023","numProcessoAdm":"007/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nLOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE \nAVELINO LOPES","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824105","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004564/23","descricao":"PREGÃO Nº 001/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824105","ug":"CAMARA DE AVELINO LOPES","idug":226}],"nomeContratada":"EDIFICA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA","docContratada":"45734679000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"As despesas referentes a esta contratação correrão por conta dos recursos \nProvenientes da Câmara Municipal de Avelino Lopes, Unidade orçamentaria 01.01 –\nprograma de trabalho 01.031.0001.2001 - natureza de despesas 3.3.90.39.00, FONTE \nDE RECURSO: Duodécimo Orçamentário"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T16:52Z","dataPublicacao":"2023-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXVI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561734/arquivos/771780","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T16:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo automóvel de passeio, SUV, 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, motor apto a utilizar álcool e/ou gasolina, motor de 1.8 litros ou superior, 140 cv ou superior, porta malas com tamanho de 430 litros ou superior, freios ABS, airbag passageiro e motorista, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção elétrica, sistema de som e navegador GPS, com seguro completo e equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação na ocasião de cada locação","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7000.0000"}],"gestores":[{"nome":"WASHINGTON ALVES SANTANA","cpf":"***.833.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WASHINGTON ALVES SANTANA","cpf":"***.833.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}