{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561694","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-20T11:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-20T12:05Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T12:08Z","numProcessoTce":"CW-015057/23","numContrato":"77/2023","numProcessoAdm":"00045037378/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"  Registro de Preços para eventual  aquisição de Insumos para Nutrição Enteral em usuários internados no HUT. ","valorContratado":576702.00,"valorContratadoAtualizado":576702.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665330","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006736/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 070/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665330","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"J NERVAL DE SOUSA","docContratada":"34973438000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T12:05Z","dataPublicacao":"2023-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.559"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561694/arquivos/771372","nome":"CONTRATO Nº 077-2023 - J. NERVAL DE SOUSA EPP - TECNIQUÍMICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T12:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa líquida com densidade calórica de 2.0 kcal/ml; proteína \u001A 20% (100 g/l), 100% de origem animal - COTA PRINCIPAL","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"72.0100"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa líquida para controle glicêmico; densidade calórica mínima de 1.5 kcal/ml, carboidratos \u001A 38% , proteínas \u001A 20% com mínimo de 80% de origem animal, lipídios \u001A 42%, com fibras. Isenta de sacarose. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"900.00","valorUnitario":"39.1500"},{"descricao":"Frascos para Nutrição Enteral e/ou água transparente, capacidade 500 ml, graduado a cada 50 ml, atóxico, descartável com tampa com adaptação segura exclusiva para equipo de alimentação enteral com conector em cruz (conexão em cruz). - COTA PRINCIPAL","quantidade":"31500.00","valorUnitario":"2.4200"},{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa líquida para controle glicêmico; densidade calórica mínima de 1.5 kcal/ml, carboidratos \u001A 38% , proteínas \u001A 20% com mínimo de 80% de origem animal, lipídios \u001A 42%, com fibras. Isenta de sacarose. Sistema Fechado -.COTA PRINCIPAL","quantidade":"900.00","valorUnitario":"36.8800"},{"descricao":"Dieta nutricionalmente completa líquida para crianças, densidade calórica mínima de 1.5 kcal/ml, proteínas  10%, 100% de origem animal, indicada para nutrição enteral ou oral. Isento de fibras. Sistema Fechado. Apresentação: 500 ml. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"900.00","valorUnitario":"120.0000"}],"gestores":[{"nome":"Carlos Henrique Ferreira ","cpf":"***.350.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eveline Moreira Alencar","cpf":"***.952.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}