{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561685","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-20T11:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-20T11:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T11:45Z","numProcessoTce":"CW-015048/23","numContrato":"76/2023","numProcessoAdm":"00045037378/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"  Registro de Preços para eventual  aquisição de Insumos para Nutrição Enteral em usuários internados no HUT. ","valorContratado":321577.70,"valorContratadoAtualizado":321577.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665330","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006736/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 070/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665330","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME","docContratada":"16958390000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T11:41Z","dataPublicacao":"2023-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.559"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561685/arquivos/771273","nome":"CONTRATO Nº 076-2023 - BIO NUTRIMEDICAL FARMA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T11:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Dieta enteral nutricionalmente completa líquida com densidade calórica mínima de 1.5 kcal/ml; proteína \u001A 17%, com mínimo de 80 % proteína de origem animal. - COTA RESERVADA","quantidade":"600.00","valorUnitario":"35.3700"},{"descricao":"Fórmula nutricionalmente completa, hipercalórico (2,0 Kcal/ml) com 20% de proteína. 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