{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561666","orgao":"P. M. DE SAO JULIAO","idOrgaoOuUg":1512,"esfera":"municipal","municipio":"São Julião","codIbgeMun":"2210300","dataCriacao":"2023-07-20T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-20T11:07Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-20T11:07Z","numProcessoTce":"CW-015029/23","numContrato":"009/2022","numProcessoAdm":"040/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI”.","valorContratado":286763.72,"valorContratadoAtualizado":286763.72,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643145","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004531/22","descricao":"PREGÃO Nº 0009/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643145","ug":"P. 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Deve conter o registro no MS, data de fabricação com prazo de validade e número de lote aparentes, constando no rótulo declaração ou certificado do tipo do produto.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.1000"},{"descricao":"Açúcar Cristal - de 1ª qualidade, pacote de 1Kg. Produto obtido do suco da cana de açúcar, tipo cristal, contendo no mínimo 99,3% de sacarose, livre de fermentação, inseto de sujidades, de matérias terrosas, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. O produto deve estar em condições de acordo com a NTA 52/53 (Normas Técnicas para Açúcar – Decreto 12.486 de 27/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de 1Kg em sacos plásticos resistentes, atóxica, transparentes, incolor, termos soldada.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"4.1700"},{"descricao":"Adoçante dietético líquido - 100% stevia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k. Unidades de 80 ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"28.00","valorUnitario":"14.0800"},{"descricao":"Alho - Produto cabeça inteira, dentes grandes e uniformes, firmes, com brilho, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, de boa qualidade. O produto e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 15 (Normas Técnicas para Raízes, Tubérculos e Rizomas - Decreto n° 12.486 de 20/10/78).","quantidade":"80.00","valorUnitario":"27.0800"},{"descricao":"Amido de milho - Produto amiláceo extraído de milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não poderá apresentar umidade, fermentação ou ranço. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: Deve estar intacta, vedada, acondicionada em sacos plásticos reforçados ou caixas, com peso líquido de até 1 kg. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"3.2500"},{"descricao":"Arroz parboilizado - tipo 1, longo, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deve apresentar externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e registro no Ministério da Agricultura.","quantidade":"2100.00","valorUnitario":"5.4100"},{"descricao":"Arroz polido tipo I - Arroz branco tipo I polido, classe longo fino. Embalagem: Fornecer em pacotes de 1 kg em polietileno transparente, contendo o número de registro no Ministério da Agricultura.","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"5.4100"},{"descricao":"Aveia em flocos finos ou grossos - isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. 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O produto e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 48 (Normas Técnicas para Biscoito e Bolachas – Decreto 12.486 de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plástica, atóxica, resistente, lacrada e embalagem secundaria de caixas de papelão reforçado, em pacotes de ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"11.4500"},{"descricao":"Biscoito doce, tipo Maria - Constituído basicamente de farinha de trigo fortificada com ferro é ácido fólico, isento de gorduras trans. Devendo ser de 1ª linha, com cor característica de biscoito tipo Maria e textura crocante, sabor levemente doce e característico, sem sabor de ranço. O produto deve estar acondicionado em embalagem primaria plástica, atóxica, resistente, lacrada e embalagem secundaria de caixas de papelão reforçado, em pacotes de 400g.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"11.4500"},{"descricao":"Bolacha sem glúten e sem lactose – tipo sequilhos ou cookies de sabores variados. A rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. A validade não poderá ser inferior à  6 meses. Pacotes de 120g a 150g.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.9400"},{"descricao":"Café em pó tipo 1- Tradicional torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada contendo 250g. Isento de sujidade e parasitas.","quantidade":"320.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Colorau - deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Acondicionado em saco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 100g do produto. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a Resolução CNNPA nº 12, de 24 de Julho de 1978 da ANVISA/MS.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"0.9300"},{"descricao":"Cominho - Em saco plástico de polietileno, atóxico transparente de 100g fardo de 1Kg. Registro no MS produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.","quantidade":"320.00","valorUnitario":"0.9300"},{"descricao":"Creme de leite UHT - Embalagem de 200g, tetra Park, com no máximo 20% de gordura e prazo de validade de no mínimo 120 dias. De acordo com a legislação vigente.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"3.1800"},{"descricao":"Farinha de mandioca – Produto obtido pelas raízes provenientes de plantas da família euforbiácea, genero manihot, submetidas a processo tecnologico adequado de fabricação e beneficiamento. A farinha de mandioca deverá ser de mandioca fina tipo 1. O produto deverá estar adicionado em embalagens primarias de 1kg.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"5.4100"},{"descricao":"Farinha de Trigo simples - pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofos. Fortificada com ferro e ácido fólico de acordo com a legislação vigente. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: Identificação,  procedência, ingredientes, formações nutricionais, lote, data de fabricação e vencimento. Pacote de 1 kg.","quantidade":"240.00","valorUnitario":"4.8700"},{"descricao":"Feijão de corda - novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"6.8800"},{"descricao":"Feijão carioca – tipo 1, acondicionado em embalagem plástica, grãos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, pacote de 1Kg. Contendo data de fabricação e prazo de validade, com Registro no Ministério da Agricultura.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"7.6600"},{"descricao":"Flocão de milho – farinha de milho em flocos para cuscuz, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pct de 500g e fardo com 30 unidades.","quantidade":"2800.00","valorUnitario":"2.5200"},{"descricao":"Leite condensado 395g","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.4100"},{"descricao":"Goma (Fécula de mandioca) – Embalagem de 1Kg.  Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, devem produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. De acordo com a legislação vigente.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.5800"},{"descricao":"Leite em pó integral – Embalagem de 400g, apresentando dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade e número do registro no Ministério da Agricultura. Características sensoriais: aspecto pó uniforme e sem grumos. Não conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis, sabor e odor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluido. O leite não deve formar grumos quando diluído em água, ficando totalmente homogêneo, sendo de rápida mistura o produto. Validade mínima de 6 meses após a entrega.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"6.9600"},{"descricao":"Leite em pó integral sem lactose – ISENTO DE LACTOSE em seus ingredientes. Embalagem: sacos de polietileno aluminizados, limpos, não violados, resistentes, deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. Embalagem: 300g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.3500"},{"descricao":"Macarrão FORMATO PARAFUSO: Pacote de 500g. 1ª Qualidade. O produto deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitas, não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. O produto e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 49 (Normas Técnicas para. Massas Alimentícias ou Macarrão - Decreto 12.486 de 20/10/78) e de acordo com a Resolução RDC da Anvisa n° 93/00.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.9500"},{"descricao":"Macarrão com ovos tipo espaguete – Enriquecido com ferro e ácido fólico. Após cozimento manter-se solto com sabor e odor característico. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, datas de fabricação e vencimento. Pacotes com 500g","quantidade":"3200.00","valorUnitario":"4.2600"},{"descricao":"Manteiga - Pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas. Selo de inspeção obrigatório (SIF/SIE/SIM).","quantidade":"40.00","valorUnitario":"27.0800"},{"descricao":"Milho branco -  Para preparo de mugunzá  acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.","quantidade":"180.00","valorUnitario":"3.7900"},{"descricao":"Milho verde em conserva: em embalagem sachê contendo 200g, com identificação (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.3300"},{"descricao":"Óleo de Soja Refinado - Tipo Embalagem plástica Pet de 900ml. 1ª Qualidade. O produto deve estar intacto, sem amassamento, vazamento e embalagem secundária de caixas de papelão resistente. Apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverá estar isento de ranço e outras características indesejáveis. O produto e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 50 (Normas Técnicas para Óleos e Gorduras Comestíveis - Decreto 12.486 de 20/10/78 e Resolução RDC nº 270 Anvisa. 22/09/2005).","quantidade":"222.00","valorUnitario":"11.6100"},{"descricao":"Pão doce tipo hot dog – Peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matérias terrosas e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será sujeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"15.4800"},{"descricao":"Proteína Texturizada de Soja (PTS) – deverá se apresentar em forma de grânulos de coloração caramelada (uso em carne vermelha), obtida por processamento tecnológico adequado, próprio para uso em preparações alimentícias. Isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos e/ou fragmentos animais ou vegetais ou outras sujidades e de infestação de insetos vivos. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote de 400g e fardo com 20 unidades.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"10.0500"},{"descricao":"Sal Refinado Iodado - Pacote de 1kg. 1ª Qualidade. O produto não deve apresentar sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá ser acondicionado em embalagem primária e pacote plástico de 1kg, resistente, transparente, atóxico e termossoldado. Suas condições devem estar de acordo com a NTA 71 (Normas Técnicas para. Sal - Decreto 12.486 de 20/10/78).","quantidade":"120.00","valorUnitario":"0.9100"},{"descricao":"Sardinha em Conserva de Óleo Comestível - Latas de peso líquido de 250g e peso drenado de 165g. 1ª Qualidade. Ingredientes: sardinha, óleo comestível, sal e água de constituição. Não deverão ter cheiro ardido ou rançoso. O produto deve se apresentar isento de sujidades, parasitas e larvas. O produto e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente e Selo do SIF.  Embalagem primária sem sinais de alterações como estufamento, amassamento, vazamento, corrosões internas, bem como quaisquer modificações na natureza física, química ou organolética do produto e embalagem secundária ","quantidade":"450.00","valorUnitario":"4.2200"},{"descricao":"Acém bovino (moído) – carne congelada, aspecto próprio, não amolecida, nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem adequada individual de 1kg. Deve obedecer a Instrução Normativa n0 83 de 21 de novembro de 2003 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Registro do SIF e rotulagem de acordo com a vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"19.0200"},{"descricao":"Frango: PEITO INTEIRO - limpo, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"15.7100"},{"descricao":"Frango: COXA/SOBRECOXA - limpo, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem.","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"12.4000"},{"descricao":"Fígado bovino – congelado, com registro no SIF. De abate recente, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem contendo peso líquido de no máximo 2 Kg.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"14.8800"},{"descricao":"Linguiça – Tipo toscano preparada com partes comestíveis de suínos de boa qualidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, peso médio 1 kg. Conter rotulo de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"420.00","valorUnitario":"23.8100"},{"descricao":"Ovo de galinha – Embalagem contendo 30 unidades. Tamanho médio, pesando em média 50 gramas cada, isento de sujidades e rachaduras. Embalado em lâmina de papelão forte, inodoro e seco em caixilhos ou divisores celulares, com selo de inspeção do órgão competente.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"13.2300"}],"gestores":[{"nome":"SAMUEL DE SOUSA ALENCAR","cpf":"***.875.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSIEL DE CARVALHO SILVA","cpf":"***.006.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":5,"valEntrega":40277.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":40277.60}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000009963","chaveNFE":"22220917134601000190550010000099631737140106","dataEmissao":"2022-09-21T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-21T00:00Z","valorEntrega":5064.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5064.75,"observacao":"NOTA FICAL 963"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"09847","chaveNFE":"22220817134601000190550010000098471175005977","dataEmissao":"2022-08-17T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-17T00:00Z","valorEntrega":264.15,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":264.15,"observacao":"NOTA FISCAL "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"10025","chaveNFE":"222210117134601000190550010000100251826116866","dataEmissao":"2022-10-11T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-11T00:00Z","valorEntrega":5333.66,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5333.66,"observacao":"NOTA FISCAL "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"9658","chaveNFE":"22220617134601000190550010000096561787293367","dataEmissao":"2022-06-01T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-01T00:00Z","valorEntrega":19314.89,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19314.89,"observacao":"NOTA FISCAL"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"9746","chaveNFE":"22220717134601000190550010000097461258556648","dataEmissao":"2022-07-15T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-15T00:00Z","valorEntrega":10300.15,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10300.15,"observacao":"NOTA FISCAL "}]}