{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561632","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-20T09:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-09T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T09:32Z","numProcessoTce":"CW-014995/23","numContrato":"072/2023","numProcessoAdm":" 00044.005563/2022-32","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos ao GRUPO B - PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B9 - PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, referente a elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico de Creche Proinfancia Tipo B Convencional, CMEI Cintia Medeiros de Oliveira, localizado na Av. Cézar Negreiros Barros, 3704, bairro Novo Horizonte, zona Sudeste de Teresina-PI, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.","valorContratado":5602.72,"valorContratadoAtualizado":5602.72,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-26T10:49Z","dataPublicacao":"2023-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.559 Sexta-feira, 14 de julho de 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T09:32Z","dataPublicacao":"2023-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-072_2023-engeplante-consultoria-e-projetos-eireli-me/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561632/arquivos/775286","nome":"Contrato 072_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-26T10:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Guilherme Lopes Lapa","cpf":"***.626.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Danilo Damásio da Cunha Raulino","cpf":"***.231.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}