{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561542","orgao":"CAMARA DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":386,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2023-07-19T10:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-11T15:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-11T15:45Z","numProcessoTce":"CW-014905/23","numContrato":"0612202101/2021","numProcessoAdm":"016/2021","numProcedimento":"008/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS INSTITUCIONAIS DE FACHADA COM ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO DE PLACA INSTITUCIONAL DE INAUGURAÇÃO E PLACAS INSTITUCIONAIS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LEGISLADORES, E CONFECÇÃO DE ADESIVOS E PLACAS INTERNAS PARA O PRÉDIO DA NOVA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA.","valorContratado":11200.00,"valorContratadoAtualizado":11200.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA","docContratada":"18549247000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta Recursos próprios da Câmara Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da Câmara Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.39.03","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-19T10:47Z","dataPublicacao":"2021-12-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIV"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561542/arquivos/769848","nome":"Contrato_06122021012021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-19T10:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO JOSE ALVES","cpf":"***.063.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO JOSE ALVES","cpf":"***.063.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}