{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/56152","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2019-11-20T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-11-20T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2019-11-20T11:49Z","numProcessoTce":"CW-006061/19","numContrato":"144/2019","numProcessoAdm":"042/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DA I FEIRA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. ANO 2019. ","valorContratado":26260.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297827","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007215/19","descricao":"CONVITE Nº 006/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=297827","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"FONSECA SERVIÇOS LTDA","docContratada":"14115891000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.1286.2087.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DA AGRICULTURA. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-20T11:47Z","dataPublicacao":"2019-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EDIÇÃO MMMCML 14-11-2019"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-20T11:47Z","dataPublicacao":"2019-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiãoleal.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/56152/arquivos/62400","nome":"CONTRATO LOCAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-11-20T11:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Faixas  de divulgação da Feira, a serem afixadas nas entradas da Cidade de Sebastião Leal.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"120.0000"},{"descricao":"Confecção de cartazes confeccionado em papel colchê, com divulgação da Feira, para ser distribuído com os Municípios participantes.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"Confecção de Banner medindo 1,20 x 2,00 m identificando cada município, e divulgando a Feira","quantidade":"12.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"Locação de um Som Mecânico, móvel (de preferencia do tipo paredão), para publicidade do evento e acompanhar a atividades  ocorridas na feira.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"Tendas confeccionado em tubos metálicos, pintados, medindo 10 x 10  metros, com cobertura em lonas de polipropileno de alta densidade, para exposição de animais de pequeno porte, com  02 ( duas) baias  para ovinos e caprinos, com cocho e bebedouros.  ","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3000.0000"},{"descricao":"Tendas confeccionado em tubos metálicos, pintados, medindo 4 x 6 metros, com cobertura em lonas de polipropileno de alta densidade, piso carpetado,  equipado   01 (um)  birô de madeira, 12 (doze) cadeiras plástica com  braço, destinado a recebimento de autoridades estaduais inclusive Governador","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1500.0000"},{"descricao":"Stands confeccionado em tubos metálicos, pintados, medindo 4 x 3 metros, com cobertura em lonas de polipropileno de alta densidade, equipado   01 (uma)  mesa plástica e 06 ( seis) cadeiras plástica sem braço, destinado acomodação de parceiros .","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"Tendas confeccionado em tubos metálicos, pintados, medindo 4 x 4 metros, com cobertura em lonas de polipropileno de alta densidade, equipado   01 (uma)  mesa plástica e 06 ( seis) cadeiras plástica sem braço, destinados a apoio as  de cada município do Território","quantidade":"12.00","valorUnitario":"400.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIS SOBRINHO DE ARAÚJO ","cpf":"***.304.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}