{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561457","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2023-07-18T12:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-18T12:57Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-04T23:21Z","numProcessoTce":"CW-014820/23","numContrato":"003/2023","numProcessoAdm":"003/2023","numProcedimento":"001/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ- PI.","valorContratado":58800.00,"valorContratadoAtualizado":58800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A P S M GOMES ","docContratada":"41857506000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, fpm, icms, fus, recursos próprios no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.  "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, fpm, icms, fus, recursos próprios no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.  "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T12:55Z","dataPublicacao":"2023-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T12:55Z","dataPublicacao":"2023-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561457/arquivos/769161","nome":"Contrato de inexigibilidade nº 001-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T12:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561457/arquivos/769162","nome":"DOP_EDICAO__8-2-2023_ED_415_Aviso_do_extrato_de_contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T12:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da cláusula sétima– da vigência, conforme processo administrativo nº 005/2024 e previsão legal no art. 57, II, da Lei 8666/93, e cláusula sexta do referido contrato, que regula a matéria.","inicioVigencia":"2024-01-23T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}