{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561345","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-18T08:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-08T08:43Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-08T08:48Z","numProcessoTce":"CW-014708/23","numContrato":"058/2023","numProcessoAdm":" 00044.001650/2023-47","numProcedimento":"05/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Telegrafista Sebastião Portela, nº 3125, B, onde funciona o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARQUES, Bairro São João, Teresina/PI, conforme descrição no Anexo Único do Contrato e verificado no registro do imóvel (6362263) e no laudo de avaliação imobiliária (6830913).\n\n ","valorContratado":271200.00,"valorContratadoAtualizado":542400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CENTRO SOCIAL SATÉLITE","docContratada":"06691737000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T09:11Z","dataPublicacao":"2023-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Segunda-feira, 03 de julho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.550"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T09:11Z","dataPublicacao":"2023-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/07/Extrato-Contrato-058_2023-CENTRO-SOCIAL-SAT%C3%89LITE.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561345/arquivos/768354","nome":"Contrato 058_2023 - CENTRO SOCIAL SATÉLITE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T09:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Leila Rejane dos Santos Barroso","cpf":"***.739.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO","cpf":"***.501.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ingret Lorrane Santos e Silva Barbosa","cpf":"***.489.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":271200.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 055/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo início em 04/07/2025, vigorando, portanto, até 03/07/2027, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão","inicioVigencia":"2025-07-02T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}