{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561331","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-18T08:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-25T08:34Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T08:34Z","numProcessoTce":"CW-014694/23","numContrato":"057/2023","numProcessoAdm":" 00044.008106/2023-44","numProcedimento":"04/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, conforme preços, especificações e quantidades constantes no Anexo I deste instrumento.","valorContratado":1447900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SP Comercial e Distribuidora Ltda","docContratada":"08728961000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T08:41Z","dataPublicacao":"2023-07-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.553 Quinta-feira, 06 de julho de 2023"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561331/arquivos/768283","nome":"Contrato 057_2023 - SP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T08:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Sal refinado, iodado, para tempero","quantidade":"22000.00","valorUnitario":"1.5500"},{"descricao":"Biscoito tipo maisena enriquecido com ferro e ácido folico.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"16.0400"},{"descricao":"Biscoito tipo cream cracker enriquecido com ferro e ácido folico","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"13.4900"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha, sabor coco","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"15.5000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha, sabor chocolate","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"15.5000"},{"descricao":"Macarrão, tipo espaguete – vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro ácido fólico.","quantidade":"110000.00","valorUnitario":"8.9000"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}