{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561257","orgao":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1467,"esfera":"municipal","municipio":"Patos do Piauí","codIbgeMun":"2207777","dataCriacao":"2023-07-17T14:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-17T14:28Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-17T14:28Z","numProcessoTce":"CW-014620/23","numContrato":"079.17/2023","numProcessoAdm":"079/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de ME/EPP/MEI para prestação de serviços diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Patos do Piauí.","valorContratado":19140.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750312","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011853/22","descricao":"PREGÃO Nº 024/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750312","ug":"P. M. DE PATOS DO PIAUI","idug":1467}],"nomeContratada":"JAILSON DE SOUSA COSTA 07544349314","docContratada":"42824648000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / FMS\n/ FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE\nCUSTEIO SOCIAL / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO SAÚDE / EMENDA\nESTADUAL DE CUSTEIO SAÚDE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / FMS\n/ FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE\nCUSTEIO SOCIAL / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO SAÚDE / EMENDA\nESTADUAL DE CUSTEIO SAÚDE."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / FUNDEB / FMS\n/ FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE\nCUSTEIO SOCIAL / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO SAÚDE / EMENDA\nESTADUAL DE CUSTEIO SAÚDE."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-17T14:28Z","dataPublicacao":"2023-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-17T14:28Z","dataPublicacao":"2023-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DE TRANSPARENCIA "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561257/arquivos/767954","nome":"PE 024.17 - 2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-17T14:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de apoio operacional para condução de veículos utilizados para garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes vinculados na Atenção Primária à Saúde do município de Patos do Piauí","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1595.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO","cpf":"***.261.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior ","cpf":"***.140.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}