{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561108","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2023-07-14T11:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-14T11:54Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T11:54Z","numProcessoTce":"CW-014471/23","numContrato":"002/2023","numProcessoAdm":"003/2023","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para futura contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de serigrafia e comunicação visual em geral, destinados ao atendimento da demanda das secretarias municipais de Bom Jesus-PI, estimativa para os anos de 2022 e 2023. ","valorContratado":121184.61,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611732","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003026/22","descricao":"PREGÃO Nº 017/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611732","ug":"P. M. DE BOM JESUS","idug":1344}],"nomeContratada":"UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA","docContratada":"18549247000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FONTES DE RECURSOS: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 121 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE); 124 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE; 311 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30  E OUTROS. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T11:54Z","dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561108/arquivos/766398","nome":"DM_4754_067_Santa_Luz_Licitacao_PE_017-22_ARP_002-22_Extrato_Contrato_002-23_pag_141.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T11:54Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE IV: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, TURISMO E DEMAIS SECRETARIAS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"59994.4100"},{"descricao":"LOTE II: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"61190.2000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}