{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561090","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-14T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-14T11:24Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T11:24Z","numProcessoTce":"CW-014453/23","numContrato":"8371/2022","numProcessoAdm":"00045.031854/2022-68","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para a Aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.","valorContratado":26436.45,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611528","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002822/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 021/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611528","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"FELIX & CARVALHO LTDA ME","docContratada":"18496658000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"60.01.15","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":"FMS - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":"Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"339030","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. "},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. "}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/561090/arquivos/766234","nome":"ANEXO e NOTA_8371_2022.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T11:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Fórmula infantil para recém-nascidos Pré-Termo e/ou de alto risco com baixo peso, a base de proteínas do soro do leite. COTA EXLCUSIVA.","quantidade":"75.00","valorUnitario":"34.5500"},{"descricao":"Fórmula infantil elementar, em pó, não alergênica constituída de 100% de aminoácidos livres sintéticos, de partida e seguimento. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"21.00","valorUnitario":"193.8200"},{"descricao":"Fórmula pediátrica nutricionalmente completa, em pó, para crianças acima de 1 ano de idade até 10 anos. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"55.4800"},{"descricao":"Fórmula infantil hipoalergênica, em pó, extensamente hidrolisada, a base de proteínas do leite e sem adição de lactose. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"66.00","valorUnitario":"100.6300"},{"descricao":"Nutricão completa e balanceada, em pó, adicionada de Fibras(INULINA e FOS. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"78.3300"},{"descricao":"Suplemento alimentar hipercalórico, hiperproteico, em pó, para alimentação por via oral ou enteral, com alto teor de vitaminas e minerais, rico em ômega-3(DHA/EPA). COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"50.3500"}],"gestores":[{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Denise Pereira Lima Guerra","cpf":"***.484.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":26436.45,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":26436.45}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"7185","chaveNFE":"2222 1118 4966 5800 0100 5500 1000 0071 8512 1657 1867","dataEmissao":"2022-11-03T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-07T00:00Z","valorEntrega":21161.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":21161.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"9781","chaveNFE":"2223 0318 4966 5800 0100 5500 1000 0097 8111 1710 7150","dataEmissao":"2023-03-28T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-28T00:00Z","valorEntrega":5274.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5274.75,"observacao":""}]}