{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/56081","orgao":"P. M. DE BOCAINA","idOrgaoOuUg":1343,"esfera":"municipal","municipio":"Bocaina","codIbgeMun":"2201804","dataCriacao":"2019-11-15T10:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-29T09:19Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T09:19Z","numProcessoTce":"CW-005990/19","numContrato":"054/2019","numProcessoAdm":"053/2019","numProcedimento":"005/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI.","valorContratado":28700.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei 8.666/93 estabelece, em seu Art. 25, que é inexigivel a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, exemplificando algumas hipóteses em seus incisos I e III.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P.H.L DE SOUSA LIMA","docContratada":"28035963000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0011.2413.0000","descricao":"ATIVIDADES CONTINUAS DE DIFUSÃO CULTURAL. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0009.2410.0000","descricao":"PROMOVENDO A CULTURA POPULAR – FESTAS POPULARES. "},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-15T10:49Z","dataPublicacao":"2019-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005/2019."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T09:19Z","dataPublicacao":"2019-11-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 005/2019.\t"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/56081/arquivos/115420","nome":"contrato inexigibilidade 005.2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-07-29T09:19Z"}],"itens":[{"descricao":"BANDA EDY SACANA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3000.0000"},{"descricao":"BANDA CIRCUITO MUSICAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"25700.0000"}],"gestores":[{"nome":"elayne rejane de sá barros","cpf":"***.690.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS","cpf":"***.282.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}