{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55951","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2019-11-12T09:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-11-13T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2019-11-13T10:42Z","numProcessoTce":"CW-005861/19","numContrato":"027/2019","numProcessoAdm":"039/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e elaboração de estudos técnicos, elaboração de projetos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento dos Programas da Educação, Saúde, Assistência Social e dos sistemas de convênios dos Governos Federal e Estadual, incluindo a prestação de contas para o Município de Sussuapara– PI","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-11-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287187","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006595/19","descricao":"PREGÃO Nº 027/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=287187","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"R DE M SOUSA ENGENHARIA ME","docContratada":"24332085000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.4540.2042","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.4303.2040","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTRADAS E RODAGENS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.4022.2038","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.3610.2032","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.2203.2020","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS URBANOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-12T09:12Z","dataPublicacao":"2019-11-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019 • Edição MMMCMXLIV 233\r\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55951/arquivos/62048","nome":"CONTRATO_R DE M SOUSA ENGENHARIA_ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-11-12T09:36Z"}],"itens":[{"descricao":"PROJETO BÁSICO COMPLETO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5000.0000"},{"descricao":"ATUAR ACOMPANHANDO E ORIENTANDO O MUNICÍPIO NOS PROJETOS E AÇÕES NO ÂMBITO DAS LEIS DE INCENTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, E DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5000.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"REGINALDO MANOEL DA SILVA","cpf":"***.632.938-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}