{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55918","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-11-11T12:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-11-11T12:38Z","dataUltimaAlteracao":"2019-11-11T12:38Z","numProcessoTce":"CW-005828/19","numContrato":"065/2019","numProcessoAdm":"063/2019","numProcedimento":"012/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLÓGICO incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras). Propor ação judicial quando for o caso.","valorContratado":125000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLÓGICO incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras). Propor ação judicial quando for o caso.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"32197686000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Habilitação e Certificação no Selo Ecológico"},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI e outros recursos próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-11T12:38Z","dataPublicacao":"2019-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55918/arquivos/61989","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-11-11T12:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-11-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 065/2019, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2020-11-06T00:00Z","fimVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}