{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55785","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2019-11-04T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-11-04T11:05Z","dataUltimaAlteracao":"2019-11-04T11:05Z","numProcessoTce":"CW-005700/19","numContrato":"032/2019","numProcessoAdm":"032/2019","numProcedimento":"032/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO QUE CAIU, PINTURA DAS ARQUIBANCADAS, BILHETERIA/BARZINHO, MURETA DO CAMPO E RECONSTRUÇÃO DA TELA DO CAMPO DO ESTADIO MUNICIPAL DE BARRO DURO – PI.","valorContratado":5360.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-08-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-08-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":"INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/93 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA \"A\", DO INCISO I DO ARTIGO ANTERIOR, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UMA MESMA OBRA OU SERVIÇO OU AINDA PARA OBRAS E SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA E NO MESMO LOCAL QUE POSSAM SER REALIZADAS CONJUNTA E CONCOMITANTEMENTE C/C” COM O DECRETO Nº. 9.412/2018 QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS DA LEI DE LICITAÇÕES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO - CONSTRUGESSO DRYWALL","docContratada":"27447298000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.612.0006.1651.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF, DE CAMPOS DE FUTEBOL"},{"tipo":"Fonte","valor":"0204","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-04T11:05Z","dataPublicacao":"2019-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55785/arquivos/61729","nome":"Novo Documento 2019-11-04 10.22.15.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-11-04T11:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55785/arquivos/61730","nome":"Novo Documento 2019-11-04 10.22.15.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-11-04T11:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEUSDETE LOPES DA SILVA","cpf":"***.583.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS PAULO DE CARVALHO","cpf":"***.039.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}