{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55778","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2019-11-04T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-11-04T09:20Z","dataUltimaAlteracao":"2019-11-04T09:20Z","numProcessoTce":"CW-005693/19","numContrato":"129/2019","numProcessoAdm":"073/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para confecção de traves de futebol. Fonte de recursos","valorContratado":74880.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276933","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006346/19","descricao":"PREGÃO Nº 031/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276933","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"CARMELIO AMORIM LUSTOSA 02149808390","docContratada":"24144448000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.0073.2650.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-04T09:20Z","dataPublicacao":"2019-10-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"18 de outubro de 2019  edição MMMCMXXXII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55778/arquivos/61706","nome":"CONTRATO CARMELIO 129.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-11-04T09:20Z"}],"itens":[{"descricao":"1\tTrave de Futebol de Campo sem Requadro com dimensão oficial 7,00x2,44m em tubo de aço carbono de 3.1/2\" polegadas, pintura em esmalte branco.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1260.0000"},{"descricao":"2\tTrave de Futebol de Salão com dimensão oficial, 3,00 x 2,00m, a Trave de Futebol é feita em tubo de aço carbono com 3\" polegadas e requadro em tubo de 1\" polegada ou sem requadro , incluindo buchas. Oferece recuo de 0,40cm, 0,50cm, 0,80cm e 1,00m; pintura em esmalte branco.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1242.0000"},{"descricao":"3\tTrave de Futebol society com requadro Mexicano ou sem requadro na dimensão oficial em tubo de aço carbono 3\" polegadas e requadro em tubo de 1\" polegada, incluindo buchas. A Trave está disponível em diferentes opções de tamanhos: 4,00 x 2,20m, 5,00 x 2,20m ou sob medida; pintura em esmalte branco.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1242.0000"}],"gestores":[{"nome":"VILMA CARVALHO AMORIM - PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA","cpf":"***.943.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"thiago parentes paes","cpf":"***.132.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}