{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55751","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-11-01T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-11-01T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-04T10:38Z","numProcessoTce":"CW-005666/19","numContrato":"40/2019","numProcessoAdm":"0425132/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"serviço(s) de CONSULTORIA PARA APOIO A SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS INTERVENÇÕES CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO – TERESINA SUSTENTÁVEL.","valorContratado":6563698.22,"valorContratadoAtualizado":17711009.11,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208526","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001353/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 06/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208526","ug":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idug":1622}],"nomeContratada":"CONSÓRCIO CERTARE/ASSIST","docContratada":"14582607000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.001.1545.1003.3171","descricao":"Apoio a Supervisão de Obras - CAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"001614","descricao":"Recursos Próprios."},{"tipo":"Fonte","valor":"920614","descricao":"Financiamento Externo – CAF"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-01T11:14Z","dataPublicacao":"2019-10-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Teresina - Ano 2019 n.º 2.630"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-01T11:14Z","dataPublicacao":"2019-10-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU n. 203 de 18 de outubro de 2019."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-10-15T09:57Z","dataPublicacao":"2024-10-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"dou 14/10/2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55751/arquivos/61657","nome":"Cont 40-2019 CERTARE ASSIST.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-11-01T11:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"hERBERTH lEAL aRAÚJO","cpf":"***.976.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Suspensão do contratoSuspensão do contrato","dataAssinatura":"2020-03-25T00:00Z","dataPublicacao":"2020-03-27T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(suspensão)","descricao":"Ordem de Paralisação 001/2020 referente ao Contrato 40/2019.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"(cancelamento da suspensão)","descricao":"A revogação da suspensão do Contrato ocorreu na data de 24/08/2020, por meio da ordem de retomada n.º 001/2020 publica no Diário Oficial da Município na data de 27/08/2020 e no Diário Oficial da União na data de 28/08/2020.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-05-13T00:00Z","dataPublicacao":"2020-06-02T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Aditivo n.º 01 para alteração  da cláusula 11 do Contrato n.º 40/2019 intitulada \" Da Forma e Condição de Pagamento\".","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-08-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Termo de Retomada dos Serviços 001/2020 referente ao Contrato n.º 040/2019.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-06-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":253211.80,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O valor a ser aditivado no Contrato\nn° 40/2019 será de R$ 253.211,80 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e\noitenta centavos), equivalente a 3,85% do contrato, o qual somado ao aditivo já concretizado\n(SEGUNDO TERMO DE ADITIVO), alcançam um percentual de 24,99% sobre o valor do\ncontrato, inferior ao percentual máximo previsto em lei, perfazendo um valor total de\nR$ 8.204.620,17 (oito milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte reais c dezessete centavos). A\nalteração do valor correrá em virtude de uma série de alterações no quadro de trabalhadores:\nAumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) do Coordenador. Aumento na quantidade de\nHomens/Hora (11/H) do Engenheiro Civil Residente, Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H)\nda equipe de supervisão ambiental—Profissional para Estudos Ambientais, Aumento na quantidade de\nHomens/Hora (WH) de Técnico — Laboratorista, Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) de\nAuxiliar de laboratório, Aumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) de Técnico — Topógrafo,\nAumento na quantidade de Homens/Hora (H/H) de auxiliar de topografia, nos termos do Artigo 65, §1°\nda Lei 8.666/1993 e da Planilha de Aditivo de Valor que passa a integrar o aditivo em anexo\n(SEI: 3745448). 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","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 9","dataAssinatura":"2025-09-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":19776.50,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O preço do Contrato nº 40/2019 será reajustado para restabelecer o equílibrio contratual, com amparo na Lei Federal nº 8.666 de 1993, sendo o percentual a ser adotado para o reajuste 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete milésimos por cento), correspondendo ao valor de R$19.776,50 (dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), que deverá vigorar nas medições realizadas no período compreendido entre abril/2025 a abril/2026.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}