{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55670","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-10-29T09:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-29T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-29T11:08Z","numProcessoTce":"CW-005585/19","numContrato":"451/2019","numProcessoAdm":"044.05596/2019","numProcedimento":"26/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consistente na contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI para a realização de serviço técnico especializado de organização e realização de concurso público, contempladas a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e provas práticas, incluídos os serviços de limpeza, segurança e alocação de fiscais.","valorContratado":641784.05,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, XlII, da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI","docContratada":"07471758000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-29T09:43Z","dataPublicacao":"2019-10-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.635\r\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55670/arquivos/61494","nome":"451 - 19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-29T10:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}