{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55666","orgao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1548,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-10-29T08:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-29T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-29T10:05Z","numProcessoTce":"CW-005581/19","numContrato":"013/2019","numProcessoAdm":"00047.000048/201995","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo (água mineral e cajuína) para atender às necessidades desta Procuradoria Geral do Município de Teresina.","valorContratado":24795.44,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-29T10:05Z","conteudo":"A cláusula terceira trata do reajuste e da recomposição de preços dispõe que durante a vigência do Contrato os preços serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas e de ocorrência de situação prevista no art. 65 da Lei n.º 8.666/93, neste caso, ficando estabelecido o reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo IBGE, contados da apresentação da proposta."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002422/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 041/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GAMA COMERCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA -ME","docContratada":"15088408000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2620","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-29T09:59Z","dataPublicacao":"2019-10-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.629"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55666/arquivos/61467","nome":"contrato n 13.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-29T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"ITEM X - CAJUÍNA - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"59.1200"},{"descricao":"ITEM III - ÁGUA GALÃO 20 L - COTA PRINCIPAL","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.0200"},{"descricao":"ITEM I - ÁGUA COPO 200 ML - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"19.1600"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA","cpf":"***.478.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO","cpf":"***.806.944-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}