{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55648","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-10-25T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-25T11:20Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-25T11:20Z","numProcessoTce":"CW-005563/19","numContrato":"065/2017","numProcessoAdm":"041/2017","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias para atender as pessoas carentes do município de Floresta do Piauí, conforme especificação anexa no Edital do pregão supra.","valorContratado":95095.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-10-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=187114","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014283/17","descricao":"PREGÃO Nº 017/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=187114","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"CAIO M. FIGUEREDO - ME","docContratada":"27742446000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2029.0000","descricao":"Núcleo de Apoio à Saúde da Família"},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/FMS/FNS/PAB/FUS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-25T11:20Z","dataPublicacao":"2017-10-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato nº 065-2017"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55648/arquivos/61418","nome":"PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2017.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-25T11:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55648/arquivos/61419","nome":"PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2017.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-10-25T11:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Global","quantidade":"1.00","valorUnitario":"95095.0000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2018-10-18T00:00Z","dataPublicacao":"2018-10-26T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do Contrato nº 065/2017, por interesse da Administração nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2018-10-20T00:00Z","fimVigencia":"2019-10-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-10-16T00:00Z","dataPublicacao":"2019-10-23T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do Contrato nº 065/2017, por interesse da Administração nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2019-10-20T00:00Z","fimVigencia":"2020-10-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-10-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 065/2017, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2020-10-19T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}