{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55634","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-10-25T08:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-30T09:41Z","dataUltimaAlteracao":"2019-11-14T11:16Z","numProcessoTce":"CW-005549/19","numContrato":"53/2019","numProcessoAdm":"042.3130/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Permanentes, tipo Bebedouros Industrial, objetivando equipar as Unidades Operacionais da SEMCASPI.","valorContratado":86200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265809","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005395/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 081/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=265809","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"RV FERREIRA ROCHA","docContratada":"25345598000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do FNAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários – Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do PBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.249.0001.2029","descricao":"Implantação/Manutenção dos Conselhos Tutelares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2482","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamento e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-14T11:16Z","dataPublicacao":"2019-11-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom 2.644"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55634/arquivos/61559","nome":"Contrato n.º 53- BEBEDOUROS.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-30T09:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Bebedouro Industrial, capacidade para 50 Litros, 2 Torneiras, em aço inox, tensão 220v, serpentina interna, filtro de carvão ativado, Gás Ecológico R 134 A, isolamento término injetado de poliuretano, unidade condensadora de 1/5 HP. Certificado INMETRO","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1150.0000"},{"descricao":"Bebedouro Industrial, capacidade para 100 Litros, 3 Torneiras, em aço inox, tensão 220v, serpentina interna, filtro de carvão ativado, Gás Ecológico R 134 A, isolamento término injetado de poliuretano, unidade condensadora de 1/5 HP. Certificado INMETRO”.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1375.0000"},{"descricao":"Bebedouro Industrial, capacidade para 200 Litros, 4 Torneiras, em aço inox, tensão 220v, serpentina interna, filtro de carvão ativado, Gás Ecológico R 134 A, isolamento término injetado de poliuretano, unidade condensadora de 1/5 HP. Certificado INMETRO.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1785.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}