{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55622","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-10-24T13:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-24T13:07Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-24T13:07Z","numProcessoTce":"CW-005537/19","numContrato":"0016/2019","numProcessoAdm":"059/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de Antônio Almeida/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço","valorContratado":123323.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207482","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000482/19","descricao":"PREGÃO Nº PP-002/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207482","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"F. DAS CHAGAS ALVES PEREIRA-ME","docContratada":"13445031000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0205","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0130.2027","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-24T13:07Z","dataPublicacao":"2019-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55622/arquivos/61361","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016 - 2019 - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA - ME - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 - 2019.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-24T13:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Localidade Pé da Ladeira a Sede de Antonio Almeida ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"50450.4000"},{"descricao":"Localidade Pedras a Sede de Antonio Almeida ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16816.8000"},{"descricao":"Localidade Pindaiba a Sede de Antonio Almeida ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"36436.4000"},{"descricao":"Sede do Brejão à Localidade Pau Ferrado ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"19619.6000"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"ELVIRA MARTINS DA SILVA SARAIVA","cpf":"***.022.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}