{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55556","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2050,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-10-22T21:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-23T11:54Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-23T11:54Z","numProcessoTce":"CW-005471/19","numContrato":"03/2019","numProcessoAdm":"228/2019","numProcedimento":"03/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação do Instituto Maria da Penha para realização de palestra a ser proferida por Maria da Penha Maia Fernandes (inspiradora da Lei n° 11.340/06 - Lei de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher), na data de 30 de agosto de 2019, em Teresina - PI, com o tema: “Dialogando sobre a violência contra mulher” como ação de lançamento do projeto “Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas” que tem como objetivo disseminar a Lei Maria da Penha nas Escolas municipais de Teresina através da apresentação do artista popular e arte – educador Tião Simpatia, que compõe o quadro de artistas reconhecido pela ONU como também do Instituto Maria da Penha, além da distribuição de folhetos “A Lei Maria da Penha em Cordel” aos alunos de 6º e 9º ano, enquanto instrumento lúdico pedagógico de acesso à informação e medida de enfrentamento a violência domestica e familiar contra a mulher no município na abertura da agenda municipal sobre a campanha dos 16 dias de ativismo.","valorContratado":32000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-08-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-08-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 25, INCISO II, COMBINADO COM ART. 13, INCISO VI, DA LEI Nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Instituto Maria da Penha","docContratada":"11161826000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários - geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.222.0032.1680","descricao":"Atendimento à Mulher em Situação de Violência"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-23T11:54Z","dataPublicacao":"2019-08-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.588, pags. 2 e 3"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55556/arquivos/61193","nome":"Contrato 03-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-22T21:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DANIEL CARVALHO SAMPAIO","cpf":"***.154.233-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria dos umildes medeiros oliveira","cpf":"***.369.993-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}