{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55527","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2019-10-21T12:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-07-25T22:23Z","dataUltimaAlteracao":"2020-07-25T22:23Z","numProcessoTce":"CW-005442/19","numContrato":"456/2019","numProcessoAdm":"1248/2019","numProcedimento":"017/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS E DE PROVAS E TÍTULOS A SER PROMOVIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ - PI, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS QUE COMPÕE O SEU QUADRO PERMANENTE.","valorContratado":17000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-09-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-09-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-09-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":"No caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do art. 26 da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DATAMERICA LTDA","docContratada":"23624166000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM/ICMS/RP E OUTROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2136.000","descricao":"Realização de Concurso Público"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"terceiro pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-21T13:06Z","dataPublicacao":"2019-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Setembro de 2019 • Edição MMMCMXVI, Pag 54\r\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-21T13:06Z","dataPublicacao":"2019-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Portal da Transparência"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-21T13:06Z","dataPublicacao":"2019-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Mural da Prefeitura"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-21T13:06Z","dataPublicacao":"2019-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55527/arquivos/61128","nome":"Contrato Nº 456-2019-CPL-PPDP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-21T13:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55527/arquivos/61129","nome":"DM_3916_295_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_017-19_(2)_Extrato_Contrato_pag_54.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-10-21T13:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ALEXANDRE MAGNO GAMA PESSOA","cpf":"***.727.272-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCAS KAINAN COSTA E SILVA","cpf":"***.626.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}