{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55502","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-10-18T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-18T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-18T10:02Z","numProcessoTce":"CW-005417/19","numContrato":"50/2019","numProcessoAdm":"042.2341/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Permanentes, tipo Extintores de Incêndios ABC, 8(oito) Kg, Pó Pressurizado, Portátil, ABNT NBR 15.808, com suporte para fixação na parede, placa de sinalização, com instalação, objetivando equipar as Unidades Operacionais da SEMCASPI. ","valorContratado":14499.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254673","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004494/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 061/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254673","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Sistema Único da Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.249.0001.2029","descricao":"Implantação/Manutenção dos Conselhos Tutelares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2482","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamento e Material Permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinário – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social- FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-18T09:40Z","dataPublicacao":"2019-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Municipio- DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55502/arquivos/61056","nome":"Contrato n.º 50- EXTINTORES DE INCÊNDIO - M DA G DE C BRITO- EM ANDAMENTO.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-18T09:41Z"}],"itens":[{"descricao":"EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL, TIPO ABC, PÓ PRESSURIZADO, 8 KG, CAPACIDADE EXTINTORA 4-A - 40-B:C ,ABNT - NBR  15.808,   COM SUPORTE DE INSTALAÇÃO E PLACA DE SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"181.2400"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}