{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55471","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2019-10-17T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-17T10:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T10:39Z","numProcessoTce":"CW-005390/19","numContrato":"035/2019","numProcessoAdm":"0439/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO","valorContratado":345489.84,"valorContratadoAtualizado":381446.16,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254787","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004589/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 04/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254787","ug":"P. 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CONSTRUTORA LTDA - ME","docContratada":"13772961000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0016.2093.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0016.2023.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-10-17T10:20Z","dataPublicacao":"2019-10-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAGINA 69"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/55471/arquivos/61000","nome":"CONTRATO 035-2019 - TP 04-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-10-17T10:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MIGUEL DOS SANTOS ALBUQUERQUE","cpf":"***.928.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.397.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-10-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"             Constituem o objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 035/2019 ref. 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