{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553362","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-07-13T14:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-13T15:44Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T15:44Z","numProcessoTce":"CW-014368/23","numContrato":"015/2023","numProcessoAdm":"015/2023","numProcedimento":"015/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE LIGADOS ÀS ATIVIDADES LÚDICAS E DATAS COMEMORATIVAS, PROMOVIDAS NOS AMBIENTES ESCOLARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","valorContratado":33540.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-05-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HENRRYK ERYK DE SANTANA E SILVA","docContratada":"44981392000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 25%\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T15:32Z","dataPublicacao":"2023-05-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553362/arquivos/755469","nome":"CONTRATO EVENTOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T15:33Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE","quantidade":"26.00","valorUnitario":"1290.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}