{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553352","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-07-13T13:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-13T13:41Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T13:41Z","numProcessoTce":"CW-014358/23","numContrato":"001/2023","numProcessoAdm":"001/2023","numProcedimento":"001/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EDUCACIONAL NO MODELO SAAS-SOFTWARE COMO SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","valorContratado":139644.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2023-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T13:41Z","conteudo":"Como o contrato foi assinado em janeiro de 2023 e na época ainda não havia fiscal e gestor de contratos devidamente nomeados, os RESPONSÁVEIS não puderam ser informados."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Mobile Web Tecnologias e Sistemas LTDA EPP","docContratada":"11455066000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25%"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T13:39Z","dataPublicacao":"2023-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553352/arquivos/755362","nome":"CONTRATO MOBILE WEB EDUC.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T13:39Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}