{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553284","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-13T09:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-21T10:48Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-21T10:48Z","numProcessoTce":"CW-014290/23","numContrato":"30/2023","numProcessoAdm":"00081001575202134/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" Rgistro de preço de serviço de transporte com caminhão Tanque de Transporte de Material Asfáltico de 20.000L DMT = 600KM e Aquisição de 2.000 toneladas de emulsão asfáltica de ruptura lenta RL- 1C para a fabricação de Asfalto Pré - Misturado a Frio – PMF, que será destinado para as operações tapa-buraco, buscando atender as necessidades do Município de Teresina-PI, por intermédiio da ETURB.","valorContratado":10500000.00,"valorContratadoAtualizado":10500000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698239","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009714/22","descricao":"PREGÃO Nº REL PE121/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698239","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA","docContratada":"02351006001291","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15451000","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações "},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T09:24Z","dataPublicacao":"2023-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3557"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553284/arquivos/754670","nome":"Contrato 30-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T09:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Emulsão asfáltica Catiônica de ruptura lenta RL- 1C para a fabricação de Asfalto Pré - Misturado a Frio  PMF - TONELADA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4602.0000"},{"descricao":"Transporte com caminhão Tanque de Transporte de Material Asfáltico de 20.000L DMT = 600KM - TXKM","quantidade":"1200000.00","valorUnitario":"1.0800"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 30/2023. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}