{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553155","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-12T08:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-14T08:03Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T08:03Z","numProcessoTce":"CW-014161/23","numContrato":"31/2023","numProcessoAdm":"00081.002686/2022-07","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":13806305.97,"valorContratadoAtualizado":14389172.02,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-07-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792498","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002678/23","descricao":"LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 004/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792498","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI DEMAIS","docContratada":"02725914000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":" Melhorias de Vias Públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.1000.4172","descricao":"20001.15451.0004 1 - 724 -PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"1500100/ 1501100/ 1754619/ 1754626/ 1750115/ 2750115"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T09:05Z","dataPublicacao":"2023-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 3.556"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553155/arquivos/753694","nome":"Contrato n° 31 -2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T09:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 31/2023.\nDesta forma, modifica-se a Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da\nseguinte forma:\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual. O prazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, nos termos do que consta no processo administrativo SEI 00081.000192/2024-21.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 31/2023.\n2. A Cláusula Segunda — DOS RECURSOS FINANCEIROS —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 5/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-05-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\n\n2.1. O prazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 84 (oitenta e quatro) dias, contados a partir de 18/04/2024 e tendo como termo final o dia 10/07/2024, nos termos do que consta no processo administrativo SEI n°00081.001095/2024-84.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-07-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e a prorrogação do prazo de execução do objeto.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL\n\n2.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/07/2024 e término em 07/01/2025, nos termos do que consta no processo administrativo SEI n° 00081.001700/2024-45.\n\n \n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\n\n3.1. O prazo de execução do objeto contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/07/2024 e término em 07/01/2025, nos termos do que consta no processo administrativo SEI n°00081.001700/2024-45.\n\n \n\nCLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS\n\n4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.","inicioVigencia":"2024-07-11T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2044-08-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão — dotação orçamentária — do Contrato n°\n31/2023.\n2. A Cláusula Segunda — DOS RECURSOS FINANCEIROS —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 34/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da dotação orçamentária:\n? Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 4 . 015 - Melhorias de Vias Públicas\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO\n2. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 31/2023,\npermanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-09-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":582866.05,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do contrato n° 31/2023, consistindo na\nsupressão, modificação do projeto para melhor adequação técnica ao seu objeto e acréscimos de\nquantitativos e itens, conforme detalhamento abaixo:\n1.1.1. ACRÉSCIMO de 7,43% (sete vírgula quarenta e três por cento) ao valor do contrato, correspondente\nà quantia de R$ 1.025.534,02 (um milhão, vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois\ncentavos), em consonância com as planilhas juntadas aos autos do processo administrativo.\n1.1.2. SUPRESSÃO de 3,21% (três vírgula vinte e um por cento) ao valor do contrato, correspondente à\nquantia de R$ 442.667,97 (quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e\nsete centavos), conforme as planilhas juntadas aos autos do processo administrativo.\n1.1.3. RESULTANDO no cômputo final ao acréscimo no valor de e R$ 582.866,05 (quinhentos e oitenta e\ndois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), ao valor inicialmente pactuado para o contrato\nn° 31/2023.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":5,"valEntrega":9774821.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5299813.20}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202300153","chaveNFE":"SKMQWF0PX","dataEmissao":"2023-08-21T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-21T00:00Z","valorEntrega":2484032.49,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PRIMEIRA MEDIÇÃO, DOS SERVIÇOS DE EXCUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY,TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12,COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICIPIO DE TERESINA PI,CONFORME CONTRATO 31/2023,CONTRATO DE"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202300190","chaveNFE":"W9H62611Z","dataEmissao":"2023-10-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-13T00:00Z","valorEntrega":3299813.33,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3299813.33,"observacao":"TERCEIRA MEDIÇÃO, DOS SERVIÇOS DE EXCUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202300236","chaveNFE":"9NEOJJLG1","dataEmissao":"2023-12-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-05T00:00Z","valorEntrega":1999999.87,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1999999.87,"observacao":"QUARTA MEDIÇÃO, DOS SERVIÇOS DE EXCUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY,TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12,COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICIPIO DE TERESINA PI"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202300262","chaveNFE":"2479GX3WK","dataEmissao":"2024-01-19T00:00Z","dataEntrega":"2024-01-19T00:00Z","valorEntrega":1304952.44,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"QUINTA MEDIÇÃO, DOS SERVIÇOS DE EXCUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, 1486+12,COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICIPIO DE TERESINA PI."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202300267","chaveNFE":"CDBIPEVG0","dataEmissao":"2024-02-19T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-19T00:00Z","valorEntrega":686022.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SEXTA MEDIÇÃO, DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY,TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12,COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICIPIO DE TERESINA PI."}]}