{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553144","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-12T08:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-01-22T11:37Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-22T11:37Z","numProcessoTce":"CW-014150/23","numContrato":"32/2023","numProcessoAdm":"00081000266202363/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.","valorContratado":1119587.78,"valorContratadoAtualizado":1119587.78,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793210","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003390/23","descricao":"LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 06/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793210","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA MOURAO LEITE LTDA","docContratada":"44085594000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.011.5451.0004.4016","descricao":"Contrução e recuperação de calçamentos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1750115","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.1000.4172","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T08:14Z","dataPublicacao":"2023-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3.555"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553144/arquivos/753612","nome":"Contrato 32-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T08:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 32/2023.\nDesta forma, modifica-se a Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da\nseguinte forma:\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato\nregistrado e publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso —\ndotação orçamentária — do Contrato n° 32/2023.\n2. A Cláusula SEGUNDA — DOS RECURSOS FINANCEIROS —, em razão da solicitação\nconstante no Memorando 32/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte\nfonte de recurso:\n? Projeto/Atividade: 2001 . 15451 0004 4 . 016 - Construção e recuperação de calçamentos\nFonte de Recurso: 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB\n\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Constitui objeto da presente Errata ao Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato 32/2023, a\nretificação do número do Apostilamento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual. O prazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, nos termos do que consta no processo administrativo SEI 00081.000100/2024-80.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":5,"valEntrega":1117152.53,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":423879.62}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"33","chaveNFE":"1T4F9ZS4A","dataEmissao":"2023-08-21T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-21T00:00Z","valorEntrega":207274.93,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":" EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"35","chaveNFE":"DOTEV492Q","dataEmissao":"2023-09-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-13T00:00Z","valorEntrega":378826.27,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":" EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-P"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"37","chaveNFE":"BMDADWRTT","dataEmissao":"2023-10-27T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-10T00:00Z","valorEntrega":263413.82,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":263413.82,"observacao":"REFERENTE AO PAGAMENTO DA 3ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº32/2023, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. EMPENHOS 454 e 624 /2023.\"CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00028-1/2022- BANCO DO BRASIL PROGRAMA : CIDADE INTEGRADA COM O POVO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"44","chaveNFE":"HYBL80NKD","dataEmissao":"2024-01-11T00:00Z","dataEntrega":"2024-01-11T00:00Z","valorEntrega":107171.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":" 4ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº32/2023, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"48","chaveNFE":"OR1LDWDUL","dataEmissao":"2024-05-08T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-10T00:00Z","valorEntrega":160465.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":160465.80,"observacao":"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VALE QUEM TEM NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI."}]}